Início

Voltar

Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2008 de 10/06/2008 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM HOMENAGEM AO 1º SGTº PM OSVALDO BONIFÁCIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 26/08/08 *** Autor(es): ABOU ANNI Fase da tramitação: Envio-> Área: CERIM Data: 22/09/2008 | Recebimento-> Área: SGP22 Data: 22/09/2008 Texto na íntegra: PDL : 59/08 Autor : ABOU ANNI Sessão : 367-SO D.O.M. de : 11/6/2008 Descrição : “Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em homenagem ao 1º, Sgtº PM Osvaldo Bonifácio Barbosa, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta: Art. 1º Fica concedido a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em homenagem ao 1º. Sgtº PM Osvaldo Bonifácio Barbosa, pelos 24 (vinte e quatro) anos de relevantes serviços de policiamentos, salvamentos, auxílios em partos, dentre outros inúmeros prestados à Cidade. Art. 2º A entrega da referida láurea dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em às Comissões competentes.”