Vereador Abou Anni




Biografia Matérias Anteriores Blog Projetos Apresentados Prestação de Contas CPI Leis e Normas Código de Trânsito Brasileiro Resoluções CONTRAN Trânsito e Transporte Fale Conosco	Acesso Rápido: *Consulta Pontuação* *Consulta Multa* Emendas Parlamentares (Geral) Emendas Parlamentares do Verador Abou Anni	Confira a resposta do DTP em relação à portaria 58/2011 CASO SOLUCIONADO DTP reconhece que a atuação de seus agentes da fiscalização merece censura e cancela a imposição de autos de infração que foram indevidamente lavrados. Confira: VEREADOR ABOU ANNI PRESTA APOIO A TRANSPORTADOR ESCOLAR Vereador Abou Anni, ao lado de seus assessores jurídicos, acompanhou o escolar “Tio Edílson” no 48.º DP, orientando-o a lavrar um Boletim de Ocorrência contra a prática do crime de ameaça (art. 147, CP), bem como tentativa de abuso de autoridade por parte de agentes do DTP, os quais, na ocasião, anunciaram, arbitrariamente, proceder à retenção do seu veículo sem previsão legal. Assim, conforme o art. 3.º, parágrafo único, da Lei 10.154/1986, regulamentado pelo Decreto 23.123/86, “na reincidência, a multa será aplicada em dobro e o veículo apreendido (...)”. Isto significa dizer que a medida administrativa pretendida pelos agentes da DTP se mostra completamente ilegal, considerando ainda que o escolar Edílson não é reincidente, bem como a lei prevê a hipótese de apreensão e não propriamente de retenção. VEREADOR ABOU ANNI APOIA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E O RESPEITO À FAIXA DE PEDESTRE VEREADOR ABOU ANNI FECHA ACORDO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA GCM Dia 23 de março de 2011, às 17:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Abou Anni, após uma longa e contra a resistência manifestada por parte de alguns lideres partidários, conseguiu, enfim, um acordo com as respectivas lideranças, no sentido de retirar os substitutivos que estavam obstando o prosseguimento dos Projetos de Lei n.º 338/2010 e n.º340/2010, relativos à valorização dos GCM´s, viabilizando, portanto, a imediata aprovação dos mesmos. Além desta conquista, Vereador Abou Anni também logrou colocar em pauta, para semana seguinte (dia 30/03/2011), a aprovação dos demais projetos de lei relacionados a GCM. Abou Anni resolve problema referente ao reconhecimento da isenção do IPVA aos Transportadores Escolares. Prefeitura lança Edital de Concorrência para contratação de Serviços de Transporte Escolar Gratuíto Projeto de Lei 543/2008, do Vereador Abou Anni, é sancionado pelo Prefeito Gilberto Kassab e agora é a Lei 15.199/10. Abou Anni quer combate às drogas nas escolas municipais Atuação preventiva de combate às drogas nas escolas municipais, apoiada sempre que possível por pessoal treinado e especializado da Guarda Civil Metropolitana (GCM), está prevista no Projeto de Lei 49/10, de autoria do vereador Abou Anni (PV), cujo parecer de legalidade e constitucionalidade foi aprovado nesta quarta-feira (08/09/10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São Paulo. Frente Parlamentar em defesa da Serra da Cantareira Vereador Abou Anni faz parte da mesa que instalou a Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa em defesa da Serra da Cantareira. Com o propósito de unir forças da Câmara Municipal aos Deputados Estaduais, Abou Anni aprovou o Projeto que também tem o objetivo de preservar a mata atlântica da Serra da Cantareira, pois está ocorrendo o seu desmatamento comprometendo o reservatório de água que abastece a região metropolitana.
	. Últimas Notícias Projeto do Vereador Abou Anni prevê Aposentadoria Espcial para GCM. VEREADOR ABOU ANNI ESTÁ NO TWITTER Vereador Abou Anni oficia o Tribunal de Contas do Município sobre a licitação do TEG. Confira: Vereadores aprovam Lei para facilitar a expedição de Alvarás de Funcionamento: A Prefeitura acolhe Indicação do Vereador Abou Anni objetivando a construção de novos bicicletários e ciclovias. Confira: Abou Anni propõe ao Secretário de Educação o fomento de práticas educacionais específicas para atender alunos superdotados. Conheça a Indicação: Vereador Abou Anni reivindica Hospital de especialidades em traumas de trânsito para São Paulo. Confira: Acompanhe a tramitação do PL 49/10, de iniciativa do Vereador Abou Anni, que dispõe sobre o combate de entorpecentes no ambiente escolar. Vereador Abou Anni entrega Salva de Prata para Guarda Civil Metropolitana pelos 25 anos. Vereador Abou Anni aprova requerimento na Comissão de Trânsito pertinente a licitação do TEG. Conheça os termos: Câmara aprova em 1ª votação projeto do Vereador Abou Anni que prevê criação do PROCON Municipal. Vereador Abou Anni apresenta Moção de repúdio em relação à situação da ANS. Vereador Abou Anni defende a GCM em Sessão Plenária. Secretário de Segurança Urbana recebe Vereador Abou Anni para discutir propostas de interesse a GCM. Vereador Abou Anni é homenageado pelo comando da GCM. “Vereador apresenta projeto para cancelar a Portaria SMT 58/2011, que obriga a identificação de transportadores e escolas nas laterais dos veículos”. Vereador Abou Anni oficia o Secretário de Transporte e pleiteia a alteração da Portaria 058/11, eis que ofensiva à garantia constitucional da privacidade, entre outros aspectos. Conheça a iniciativa: Vereador Abou Anni outorga Salva de Prata à GCM/SP Veja as ações do Vereador Abou Anni em prol da GCM/SP Em julho serão sorteados 1.200 Alvarás de Táxis. "Controlar é condenada a indenizar dano. Veja que é possível pleitear judicialmente”: “Vereador Abou Anni indica ao Governador do Estado que anua ao Projeto ”Bolsa Copa” oferecido pelo Governo Federal, a fim de assegurar a participação dos policiais civis, militares e corpo de bombeiros no curso de formação para a segurança da Copa do Mundo de 2014, bem como propiciar, em razão dessa adesão, o aumento no subsídios das mencionadas carreiras policiais”. Vereador Abou Anni apresenta CPI para apurar a venda ilegal de alvarás, bem como para estudar a viabilidade de novos sorteios dos alvarás. Conheça a iniciativa: Vereador Abou Anni indica providências ao Governador do Estado, a fim de que conste expressamente na Lei 5.451/86 a previsão da promoção post mortem ou em decorrência de invalidez dos Milicianos Bandeirantes nas hipóteses de infortúnio in itinere. Conheça a iniciativa: Vereador Abou Anni indica providências ao Secretário de Transportes, para que seja alterada a Portaria 292/08 - DTP/SMT, a fim de permitir aos condutores escolares trajar bermuda. Conheça a iniciativa: Vereador Abou Anni informa o procedimento de transferência de veículos sem a intervenção de despachantes, clique e confira. Encontro Nacional de Guardas Municipais 19/04/2011 Assembléia Legislativa SP. Atenção: NOVIDADE SOBRE A ISENÇÃO DO IPVA AOS VEÍCULOS ESCOLARES! Vereador Abou Anni sugere ao Prefeito que adote as medidas necessárias para enviar à Câmara o Projeto de Lei atinente à evolução do GCM 2ª Classe. Conheça a iniciativa: Vereador Abou Anni requisita ao Secretário do Verde, a efetiva fiscalização dos serviços de inspeção veicular, ofertados pela empresa CONTROLAR. Abou Anni debate educação de trânsito. Vereador Abou Anni cobra explicações do DTP sobre a legalidade da exigência do pagamento de contribuição sindical para a renovação de alvará dos taxistas. Conheça a iniciativa: Vereador Abou Anni cobra providências do Secretário de Educação sobre os atrasos pertinentes ao pagamento dos condutores do TEG. Conheça a iniciativa: Vereador Abou Anni propõe que seja realizado novo sorteio de alvarás para táxis. Conheça a iniciativa: Secretaria de Transportes informa ao Vereador Abou Anni que irá alterar o edital do TEG, visando proporcionar melhores condições à licitação Abou Anni resolve problema referente ao reconhecimento da isenção do IPVA aos Transportadores Escolares. . . . . Visitantes: